6002543-06.2025.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de parecer

23/04/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de RIVALDO ALVES VILHENA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:13

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, restituído prazo para que a defesa, constituída por advogado habilitado, apresente resposta à acusação.

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 12:59

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:30

Decisão

•22/10/2025, 10:15