6004551-86.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-85

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2026, 19:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004551-86.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO AMAPA Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A AGRAVADO: VOCE TELECOMUNICACOES LTDA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUF Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:52

Conhecido o recurso de CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO AMAPA - CNPJ: 04.640.736/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#53

•17/12/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 11:41