6035962-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 218,97

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOAQUIM BORGES MADUREIRA

CPF 665.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES MADUREIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:58

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:33

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:30

Transitado em Julgado em 05/02/2026

09/02/2026, 08:26

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES MADUREIRA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:26

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:59

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 13:14

Despacho

•26/01/2026, 09:26

Sentença

•17/12/2025, 09:54

Despacho

•12/11/2025, 09:16

Despacho

•13/10/2025, 12:21

Despacho

•26/08/2025, 09:59

Termo de Audiência

•26/08/2025, 09:34

Decisão

•20/06/2025, 08:23