6084654-77.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 132.952,29

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DOLORES NOGUEIRA DA GAMA

CPF 209.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 11:16

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084654-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOLORES NOGUEIRA DA GAMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva com base no título executivo judicial formado nos autos

18/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2025, 09:04

Declarada incompetência

22/10/2025, 09:13

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 19:37

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:53

Comprovante

•30/12/2025, 11:16

Comprovante

•30/12/2025, 11:16

Decisão

•17/12/2025, 12:57

Decisão

•22/10/2025, 09:13

Outros Documentos

•15/10/2025, 19:37

Outros Documentos

•15/10/2025, 19:37