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6002580-33.2025.8.03.0011
Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
ELIANE DOS SANTOS PANTOJA
CPF 002.***.***-56
LINDACI DOS SANTOS CASTRO
CPF 342.***.***-97
Advogados / Representantes
LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA
OAB/AP 5836•Representa: ATIVO
KAROLINE LOPES OLIVEIRA
OAB/AP 5561•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 10:10Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 10:08Juntada de Petição de contestação (outros)
29/04/2026, 12:25Juntada de Petição de petição de habilitação
29/04/2026, 12:18Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2026, 01:59Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2026, 01:59Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/04/2026, 01:59Expedição de Mandado.
27/02/2026, 11:52Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 11:24Conclusos para decisão
03/02/2026, 10:53Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 14:09Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 14:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:33Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:33Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002580-33.2025.8.03.0011. REQUERENTE: ELIANE DOS SANTOS PANTOJA REQUERIDO: LINDACI DOS SANTOS CASTRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO. Corrigir a classe judicial que está indevidamente cadastrada
18/12/2025, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•13/05/2026, 10:08
Decisão
•24/02/2026, 11:24
Decisão
•17/12/2025, 09:23