6010260-36.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 96.167,98

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATIANA FREITAS DOS SANTOS

CPF 598.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 14:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1169

23/03/2026, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:43

Conclusos para decisão

13/03/2026, 03:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:59

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010260-36.2024.8.03.0001. AUTOR: TATIANA FREITAS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, pois os rendimentos declarados da autora se aproximam de R$ 100.000,00 anuais, o que destoa dos valores considerados para esse benefício. No m

16/02/2026, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a TATIANA FREITAS DOS SANTOS - CPF: 598.071.052-34 (AUTOR).

13/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:34

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:34

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:43

Decisão

•13/02/2026, 09:54

Decisão

•17/12/2025, 13:24

Decisão

•03/04/2024, 18:35