6003085-57.2025.8.03.0000

Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SERGIO CLAYTON VIANA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:51

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:59

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•27/03/2026, 10:51

TipoProcessoDocumento#63

•13/03/2026, 14:26

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 08:39

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 08:39

TipoProcessoDocumento#63

•17/10/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 06:49

TipoProcessoDocumento#63

•29/09/2025, 17:07