6004542-27.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MANOEL DA COSTA MACIEL

CPF 226.***.***-72

Autor

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

RODINEI CONCEICAO DE LIMA

CPF 583.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 21:36

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004542-27.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MANOEL DA COSTA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: MANOEL DA COSTA MACIEL IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de RODINEI CONCEIÇ

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 14:02

Não conhecido o Habeas Corpus de RODINEI CONCEICAO DE LIMA - CPF: 583.369.742-53 (PACIENTE)

17/12/2025, 13:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 13:46

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:54

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•17/12/2025, 14:02

TipoProcessoDocumento#225

•17/12/2025, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 10:31