6080869-10.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 515,63

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ALUIZIO SANTOS DE LIMA

CPF 163.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:33

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026

10/02/2026, 11:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

06/02/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

06/02/2026, 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/02/2026, 11:51

Expedição de Termo de Audiência.

06/02/2026, 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2026 08:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

06/02/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

05/02/2026, 13:46

Recebidos os autos.

05/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de ALUIZIO SANTOS DE LIMA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:54

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 14:08

Termo de Audiência

•06/02/2026, 09:20

Termo de Audiência

•04/12/2025, 16:36

Decisão

•06/10/2025, 07:38