6003392-11.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.302,74

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ALEX DERRUD BARBOSA GONCALVES

CPF 007.***.***-61

Autor

NATACHA RESSEN BARBOSA GONCALVES

CPF 022.***.***-29

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003392-11.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ALEX DERRUD BARBOSA GONCALVES, NATACHA RESSEN BARBOSA GONCALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DISTINÇÃO ENTRE TEMA 1190 E TEMA 973 DO STJ. APLICAÇÃO DA SÚMULA 345/STJ. RECUR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

11/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 11:02

Conhecido o recurso de ALEX DERRUD BARBOSA GONCALVES - CPF: 007.287.292-61 (AGRAVANTE) e provido

10/02/2026, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 11:02

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 11:02

TipoProcessoDocumento#63

•17/10/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#216

•16/10/2025, 17:48

TipoProcessoDocumento#216

•16/10/2025, 17:48