6003583-56.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARCIONE DE ALMEIDA DIAS

CPF 681.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DIAS FARIAS

OAB/AP 5647•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:47

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:51

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003583-56.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARCIONE DE ALMEIDA DIAS Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, LUCAS DIAS FARIAS - AP5647-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A Advogado do(a) AGRAVADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO O Excele Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

16/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 14:09

Conhecido o recurso de MARCIONE DE ALMEIDA DIAS - CPF: 681.954.862-15 (AGRAVANTE) e provido

13/02/2026, 14:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:09

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:08

TipoProcessoDocumento#63

•30/10/2025, 14:43

TipoProcessoDocumento#216

•29/10/2025, 06:39