6003668-42.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.755,96

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

WILSON ALMEIDA DE AQUINO

CPF 286.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:51

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003668-42.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: WILSON ALMEIDA DE AQUINO Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wilson Almeida de Aquino contra decisão proferida pelo juízo da 2.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá no proces

12/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 15:31

Conhecido o recurso de WILSON ALMEIDA DE AQUINO - CPF: 286.791.562-72 (AGRAVANTE) e provido

11/03/2026, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 15:31

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 15:31

TipoProcessoDocumento#63

•04/11/2025, 12:36

TipoProcessoDocumento#216

•03/11/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#216

•03/11/2025, 11:17