0011195-81.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA

OAB/AP 4125•Representa: PASSIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO NUNES PARAFITA JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de SAULO WELLYSON BARBOSA PINHEIRO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

03/02/2026, 08:59

Realizado Cálculo de Liquidação

03/02/2026, 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/02/2026, 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 12:51

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO NUNES PARAFITA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 12:44

Ato ordinatório

•06/02/2026, 08:54

Ato ordinatório

•06/02/2026, 08:36

Ato ordinatório

•02/02/2026, 13:11

Decisão

•01/12/2025, 14:50

Ato ordinatório

•10/09/2025, 08:43

Mandado de intimação

•10/06/2025, 15:35

Sentença

•10/06/2025, 14:36

Decisão

•11/04/2025, 13:20

Decisão

•19/02/2025, 10:36

Despacho

•21/11/2024, 12:31

Decisão

•02/10/2024, 14:41

Despacho

•11/09/2024, 14:15

Despacho

•22/08/2024, 13:41

Decisão

•05/08/2024, 14:40