6101360-38.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.318,76

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUCAS GILIOLI VIEIRA

CPF 453.***.***-99

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA BARELLI HORIY

OAB/SP 491094•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 08:19

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de LUCAS GILIOLI VIEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6101360-38.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCAS GILIOLI VIEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6101360-38.2025.8.03.0001. AUTOR: LUCAS GILIOLI VIEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de

20/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:40

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2026, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:02

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 10:31

Sentença

•17/04/2026, 10:31

Termo de Audiência

•18/03/2026, 13:02

Decisão

•11/02/2026, 12:57

Despacho

•23/01/2026, 00:04

Despacho

•23/01/2026, 00:04

Decisão

•17/12/2025, 22:33

Decisão

•17/12/2025, 22:33