6037424-73.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCLEI GOMES DOS SANTOS

CPF 823.***.***-68

Autor

MARCLEI GOMES DOS SANTOS

Autor

MARCLEI GOMES DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MESSIAS QUEIROZ UCHOA

OAB/PR 30553•Representa: ATIVO

ANA CLARA SOUSA DE FREITAS

OAB/GO 72908•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:06

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037424-73.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCLEI GOMES DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA, FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação movida por MARCLEI

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037424-73.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARCLEI GOMES DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA, FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação movida por MARCLEI

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:28

Nomeado perito

12/03/2026, 08:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:16

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 08:28

Decisão

•12/03/2026, 08:28

Despacho

•26/01/2026, 10:33

Despacho

•26/01/2026, 10:33

Decisão

•17/12/2025, 18:11

Decisão

•11/10/2025, 09:25

Decisão

•26/08/2025, 09:00

Decisão

•03/06/2025, 12:20

Decisão

•03/04/2025, 10:11

Decisão

•20/03/2025, 12:29

Decisão

•14/10/2024, 12:11

Decisão

•19/08/2024, 14:30