6016845-07.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.260,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO JUNIOR

CPF 931.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/AP 5784•Representa: ATIVO

JANAINA DA SILVA ABREU

OAB/AP 1658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

24/03/2026, 05:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016845-07.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Foi instaurado novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, distribuído sob o nº 0004465-57.2024.8.03.0000, versando sobre a possibilidade ou não da aplicação analógica da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 07:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

17/12/2025, 13:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 13:24

Decisão

•10/12/2024, 10:32

Ato ordinatório

•21/10/2024, 07:46

Decisão

•20/09/2024, 14:17

Outros Documentos

•08/08/2024, 23:11

Decisão

•26/06/2024, 18:46