6004496-38.2025.8.03.0000

ReclamacaoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA

CPF 610.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de agravo interno

05/05/2026, 09:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 22:25

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 15:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/04/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004496-38.2025.8.03.0000. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECLAMANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA PLENO - PLENO - 62ª SESSÃO VIRTUAL PJE DO TRIBUNAL PLENO - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Trata-se de Agravo Int

10/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004496-38.2025.8.03.0000. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECLAMANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA PLENO - PLENO - 62ª SESSÃO VIRTUAL PJE DO TRIBUNAL PLENO - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Trata-se de Agravo Int

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 19:19

Conhecido o recurso de GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 610.389.972-91 (RECLAMANTE) e não-provido

08/04/2026, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 10:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 19:19

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 19:19

TipoProcessoDocumento#63

•12/02/2026, 12:12

TipoProcessoDocumento#225

•17/12/2025, 21:07