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6079449-67.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.427,31
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DHAISE CORDEIRO AMANAJAS
CPF 810.***.***-49
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:19Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079449-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DHAISE CORDEIRO AMANAJAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte credora pretende receber as diferenças entre os valores devidos a título de gratificação natalina, calculados c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
27/03/2026, 11:35Expedição de Notificação.
27/03/2026, 11:35Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
25/03/2026, 10:21Conclusos para decisão
09/03/2026, 07:46Decorrido prazo de DHAISE CORDEIRO AMANAJAS em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:07Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079449-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DHAISE CORDEIRO AMANAJAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte credora pretende receber as diferenças entre os valores devidos a título de gratificação natalina, calculados c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2025, 17:06Conclusos para decisão
03/10/2025, 11:39Distribuído por dependência
28/09/2025, 18:29Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2025, 18:29Documentos
Decisão
•25/03/2026, 10:21
Decisão
•16/12/2025, 17:06
Documentos Sigilosos
•28/09/2025, 18:29
Documentos Sigilosos
•28/09/2025, 18:29