0015786-23.2023.8.03.0001

Tutela Cautelar AntecedenteLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERRA DO NAVIO LTD.

CNPJ 10.***.***.0001-89

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-50

Autor

AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-77

Reu

CDB MINERACAO LTDA.

CNPJ 37.***.***.0001-05

Reu

CIBRA RESOURCES INC

CNPJ 27.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR FERRARI ARSUFFI

OAB/SP 346132•Representa: ATIVO

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 992•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONEIDO RICHENE OEIRAS

OAB/AP 1448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 13:24

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 14:35

Declarada incompetência

09/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:41

Processo Desarquivado

28/11/2025, 12:01

Deferido sem Custas Judiciais

26/11/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 13:24

Decisão

•09/12/2025, 10:54

Decisão

•26/11/2025, 09:24

Decisão

•31/07/2024, 15:58

Acórdão

•17/06/2024, 09:24

Despacho

•13/05/2024, 09:36

Decisão

•26/01/2024, 10:45

Sentença

•14/12/2023, 21:49

Decisão

•14/12/2023, 12:22

Decisão

•11/12/2023, 19:19

Sentença

•31/10/2023, 11:51

Decisão

•20/09/2023, 15:22

Embargos de Declaração

•08/09/2023, 12:38

Decisão

•05/09/2023, 09:56

Petição

•01/09/2023, 11:03