6081132-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 305.028,41

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEBORA BARBOSA BORGES

CPF 519.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:19

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081132-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEBORA BARBOSA BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com base no títul

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 19:21

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DEBORA BARBOSA BORGES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081132-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [1/3 de férias, Precatório]

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 12:17

Documentos

Comprovante

•11/03/2026, 15:38

Comprovante

•11/03/2026, 15:38

Comprovante

•11/03/2026, 15:38

Decisão

•09/03/2026, 19:21

Decisão

•22/10/2025, 12:17

Decisão

•22/10/2025, 09:12

Outros Documentos

•03/10/2025, 00:38

Outros Documentos

•03/10/2025, 00:37