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6082796-11.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 6.181,24
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE ALCIONE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
CPF 608.***.***-34
PELE
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 09:08Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ALCIONE EVANGELISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082796-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Correção Monetária]
19/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
18/03/2026, 10:40Expedição de Notificação.
18/03/2026, 10:40Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
17/03/2026, 17:52Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:23Conclusos para decisão
04/03/2026, 12:10Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:42Juntada de Petição de petição
20/12/2025, 19:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ALCIONE EVANGELISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082796-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Correção Monetária]
19/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 11:25Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2025, 00:20Documentos
Decisão
•17/03/2026, 17:52
Decisão
•10/10/2025, 08:48
Outros Documentos
•09/10/2025, 09:15
Outros Documentos
•09/10/2025, 09:15
Outros Documentos
•09/10/2025, 09:15
Outros Documentos
•09/10/2025, 09:15