6089145-30.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.319,93

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZARDIL ASCILINO POLICARPO

CPF 826.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6089145-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ZARDIL ASCILINO POLICARPO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo ESTADO DO AMAPÁ na qual alega, em resumo, excesso de execução no valor de R$ 12.782,73 (IDs 25

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:49

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:11

Decisão

•23/02/2026, 10:54

Decisão

•05/02/2026, 11:21

Decisão

•31/10/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 00:30

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 00:30