6080355-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.993,50

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENATO SILVA RAMOS

CPF 007.***.***-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080355-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RENATO SILVA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO No ID 25623904 a parte credora comprovou que seu nome integra a lista de credores do pedido de cumprimento d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de RENATO SILVA RAMOS em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:11

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080355-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RENATO SILVA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual oriundo do título executivo judicial formado na Ação Coletiva

19/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RENATO SILVA RAMOS - CPF: 007.227.842-01 (REQUERENTE)

17/12/2025, 20:17

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:20

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 08:39

Decisão

•17/12/2025, 20:17

Decisão

•01/10/2025, 19:15

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 23:00

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 23:00

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 23:00