6015819-34.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO

CPF 005.***.***-51

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO

OAB/AP 5126•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2026

12/05/2026, 09:38

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:02

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

09/04/2026, 08:52

Homologada a Transação

09/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:07

Deferido o pedido de DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO - CPF: 005.987.432-51 (AUTOR).

26/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Nos termos da Portaria Nº 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015819-34.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte Aéreo, Extravio de bagagem]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:40

Documentos

Termo de Audiência

•09/04/2026, 08:52

Decisão

•26/03/2026, 17:28

Ato ordinatório

•23/03/2026, 10:40

Decisão

•10/02/2026, 12:02

Decisão

•04/02/2026, 10:13

Decisão

•30/11/2025, 09:27