6032973-68.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.039,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA SOUZA SILVA

CPF 425.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032973-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA SOUZA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva proposto por MARCIA SOUZA SILVA em face do ESTADO DO AMAPÁ, objetiv

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 10:37

Extinto o processo por desistência

17/12/2025, 20:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:56

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:00

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 20:22

Decisão

•03/09/2025, 21:13

Decisão

•02/06/2025, 10:14

Outros Documentos

•29/05/2025, 15:48

Outros Documentos

•29/05/2025, 15:48