6001499-64.2025.8.03.0006

Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

DARLEOANE RODRIGUES AMORAS

CPF 056.***.***-50

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 09/03/2026

14/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001499-64.2025.8.03.0006. AUTOR: DARLEOANE RODRIGUES AMORAS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais a

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:06

Indeferida a petição inicial

18/12/2025, 09:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/12/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 19:18

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de DARLEOANE RODRIGUES AMORAS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:27

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 09:20

Decisão

•12/08/2025, 12:53