6037319-96.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.719,25

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSIAS FERREIRA SILVA

CPF 669.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:15

Publicado Alvará em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OSIAS FERREIRA SILVA REQU Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037319-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:20

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 09:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/08/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 09:47

Ato ordinatório

•27/08/2025, 08:18

Decisão

•19/08/2025, 11:23

Ato ordinatório

•23/05/2025, 13:35

Ato ordinatório

•23/05/2025, 13:35

Decisão

•21/05/2025, 08:48

Decisão

•10/04/2025, 11:54

Decisão

•10/04/2025, 11:54

Petição

•18/01/2025, 09:38

Sentença

•16/01/2025, 14:14

Sentença

•16/01/2025, 14:14

Despacho

•15/10/2024, 11:14

Decisão

•15/07/2024, 18:52