6096225-45.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.227,89

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MADALENA SOUZA ROCHA

CPF 432.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 18:43

Recebida a emenda à inicial

14/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

09/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de MADALENA SOUZA ROCHA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:40

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6096225-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MADALENA SOUZA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Denoto que a autora juntou aos autos o instrumento de comprovant Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/12/2025, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:39

Conclusos para decisão

10/12/2025, 11:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:20

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 21:04

Documentos

Decisão

•14/03/2026, 18:43

Decisão

•14/03/2026, 18:43

Decisão

•18/12/2025, 11:38

Decisão

•18/12/2025, 11:38