6098684-20.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.426,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL NETO OLIVEIRA

CPF 032.***.***-64

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:15

Recebida a emenda à inicial

25/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão

09/03/2026, 21:28

Decorrido prazo de GABRIEL NETO OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098684-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GABRIEL NETO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL NETO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Denoto que Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/12/2025, 11:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:26

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 17:24

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 12:34

Decisão

•18/12/2025, 11:40

Decisão

•18/12/2025, 11:40

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 17:24