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6101336-10.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,05
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO
OAB/AP 6508•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DAVID WENDELL FERREIRA PANTOJA em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 23:53Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:45Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval em 26/01/2026 23:59.
09/02/2026, 01:02Decorrido prazo de IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO em 26/01/2026 23:59.
09/02/2026, 01:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 00:17Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 08:47Juntada de Outros documentos
28/01/2026, 08:45Determinado o arquivamento definitivo
27/01/2026, 11:29Conclusos para decisão
27/01/2026, 11:08Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2026, 13:49Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 13:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2026, 10:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2026, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 01:02Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 11:09Documentos
Decisão
•27/01/2026, 11:29
Decisão
•21/01/2026, 11:09
Decisão
•18/12/2025, 09:48
Decisão
•16/12/2025, 11:24
Ato ordinatório
•14/12/2025, 16:13
Ato ordinatório
•14/12/2025, 16:12
Ato ordinatório
•14/12/2025, 16:09