6032839-41.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.126,27

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUANA GOMES GONZALEZ

CPF 690.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:03

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 14:28

Conhecido o recurso de LUANA GOMES GONZALEZ - CPF: 690.409.402-82 (RECORRENTE) e provido em parte

30/04/2026, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 14:28

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 14:28

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#62

•18/12/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 07:51