6000614-32.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000614-32.2025.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: IVAN SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 e MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO A), que o

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/03/2026, 11:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

16/03/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 12:43

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 20:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:11

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000614-32.2025.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVAN SANTOS DE SOUZA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra IVAN SANTOS DE SOUZA, devida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:43

Sentença

•20/02/2026, 07:12

Termo de Audiência

•12/02/2026, 13:33

Termo de Audiência

•27/11/2025, 12:54

Ato ordinatório

•17/10/2025, 11:41

Decisão

•16/10/2025, 08:34

Decisão

•07/10/2025, 14:52

Decisão

•01/09/2025, 11:39

Decisão

•07/08/2025, 12:23

Decisão

•08/07/2025, 14:45