6000945-14.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONY ALBERTO AGUIAR BARROSO

OAB/AP 4008•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 18:11

Juntada de Certidão

24/02/2026, 18:10

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 18:07

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 18:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 18:00

Expedição de Termo de Audiência.

24/02/2026, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

24/02/2026, 14:49

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de cota ministerial

21/02/2026, 16:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 09:30

Documentos

Termo de Audiência

•24/02/2026, 14:49

Decisão

•26/11/2025, 11:50

Decisão

•11/09/2025, 08:06