Voltar para busca
6004065-32.2024.8.03.0002
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.943,04
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
ARLAN GAMA BAIA
CPF 869.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 03:07Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004065-32.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ARLAN GAMA BAIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA O(s) valor(es) referente(s) ao débito foi(ram) disponibilizado(s) à parte credora através da expedição de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 13:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2025, 13:22Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 13:21Juntada de Certidão
18/12/2025, 13:21Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2025, 13:13Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/12/2025, 12:39Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:39Conclusos para despacho
18/12/2025, 12:13Expedição de Alvará.
18/12/2025, 09:04Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 11:09Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 10:53Documentos
Sentença
•18/12/2025, 13:13
Ato ordinatório
•16/12/2025, 11:09
Ato ordinatório
•12/12/2025, 10:53
Decisão
•19/05/2025, 13:03
Sentença
•23/02/2025, 18:33
Despacho
•19/06/2024, 13:06