6092096-94.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DALVA MARIA DE SOUZA QUARESMA

CPF 613.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WELLITON REGO DA SILVA

OAB/PI 26084•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092096-94.2025.8.03.0001. AUTOR: DALVA MARIA DE SOUZA QUARESMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Diante das manifestações das partes [ID 25573105], homologo o acordo celebrado (art. 487, III, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Homologada a Transação

17/03/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 01:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/02/2026, 11:48

Homologada a Transação

13/02/2026, 11:48

Expedição de Termo de Audiência.

13/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:24

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 08:30

Termo de Audiência

•13/02/2026, 11:48

Decisão

•25/11/2025, 14:06