6004581-24.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

CPF 003.***.***-37

Autor

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MACAPA

Reu

NILDO COELHO DOS SANTOS

CPF 011.***.***-05

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

OAB/AP 4017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:55

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:51

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004581-24.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM Advogado do(a) IMPETRANTE: HIRON DINIZ LOBATO JARDIM - AP4017-A IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por HIRON DINIZ LOBATO JARDIM, advogado regularmente constituído, em favor de NI

16/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 14:06

Denegado o Habeas Corpus a NILDO COELHO DOS SANTOS - CPF: 011.312.242-05 (PACIENTE)

13/02/2026, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#53

•16/12/2025, 17:15

TipoProcessoDocumento#53

•16/12/2025, 17:15