6091226-49.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MONIQUE DE SOUSA E SOUZA

Terceiro

SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA

CPF 005.***.***-25

Reu

EMERSON RENATO RODRIGUES DE FREITAS

CPF 843.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

MONIQUE DE SOUSA E SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:55

Transitado em Julgado em 24/02/2026

03/03/2026, 11:07

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:39

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091226-49.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SABRINA COSTA DOS ANJOS FERREIRA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra SABRINA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:36

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

11/02/2026, 10:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:42

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:43

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 10:59

Decisão

•16/12/2025, 18:40

Decisão

•13/11/2025, 08:04