6056716-44.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IRACELIA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 839.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRACELIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRACELIA DE OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056716-44.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [1/3 de férias]

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:54

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 11:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/09/2025, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/09/2025, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/09/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 13:24

Ato ordinatório

•08/09/2025, 08:56

Decisão

•03/09/2025, 09:50

Decisão

•25/07/2025, 13:19

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:45

Ato ordinatório

•19/05/2025, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 16:23

Sentença

•17/03/2025, 09:21

Decisão

•31/10/2024, 09:05

Decisão

•31/10/2024, 09:05