6087791-67.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.638,70

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ELIELSO PINTO DOS SANTOS

CPF 221.***.***-49

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO GUEDES BRITO

OAB/AP 4155•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2026

06/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de JOSE PAULO GUEDES BRITO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:51

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087791-67.2025.8.03.0001. AUTOR: ELIELSO PINTO DOS SANTOS REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação proposta por Elielso Pinto dos

02/03/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2026 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

27/02/2026, 13:22

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

25/02/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:23

Expedição de Termo de Audiência.

13/02/2026, 08:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2026 11:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

13/02/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2026 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

11/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:48

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 12:40

Termo de Audiência

•13/02/2026, 08:32

Decisão

•05/11/2025, 15:32

Decisão

•31/10/2025, 11:01