6087562-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.223,33

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EUDES DOS SANTOS

CPF 388.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:04

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087562-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EUDES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:29

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:37

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:42

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 10:22

Decisão

•19/12/2025, 10:07

Decisão

•29/10/2025, 08:38

Documento de Comprovação

•25/10/2025, 14:38

Documento de Comprovação

•25/10/2025, 14:38