6032217-59.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância e/ou Injúria por Identidade ou Expressão de GêneroCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

RAIMUNDO LOPES DA SILVA

CPF 157.***.***-72

Reu

SONY ANDERSON NERY DE SOUSA

CPF 034.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO MELO SANTOS

CPF 030.***.***-26

OUTROS_PARTICIPANTES

REGIANE LETICIA MACIEL BARBOSA

CPF 007.***.***-54

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032217-59.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO LOPES DA SILVA DECISÃO Habilite-se o causídico do réu. Restitua-se o prazo para apresentação de resposta a acusação. Cumpra-se. Macapá/AP, 2 de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:48

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:53

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Decisão

•03/06/2025, 17:35