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6013315-55.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013315-55.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOAO FRANCISCO COSTA REZENDE/ RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A/Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/04/2026, 09:22Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/04/2026, 11:26Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 20:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2026, 09:46Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 09:44Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2026, 15:45Juntada de Petição de ciência
02/03/2026, 11:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 14:07Publicado Intimação em 12/02/2026.
25/02/2026, 14:07Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013315-55.2025.8.03.0002. AUTOR: JOAO FRANCISCO COSTA REZENDE REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação intentada pessoalmente pelo autor, conforme autorizat
11/02/2026, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•03/03/2026, 09:44
Ciência
•02/03/2026, 11:51
Sentença
•10/02/2026, 12:06
Decisão
•19/12/2025, 10:40
Decisão
•19/11/2025, 12:52
Ato ordinatório
•05/11/2025, 12:06
Decisão
•07/10/2025, 09:51