6056057-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.023,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSENILTON ROSARIO GONCALVES

CPF 851.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056057-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSENILTON ROSARIO GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora (ID 20516143), Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2026, 21:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2026, 21:29

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de JOSENILTON ROSARIO GONCALVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056057-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSENILTON ROSARIO GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual oriundo do título executivo judicial formado na Açã

22/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JOSENILTON ROSARIO GONCALVES - CPF: 851.037.803-72 (REQUERENTE)

19/12/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 21:29

Decisão

•19/12/2025, 11:50

Decisão

•06/08/2025, 11:38

Decisão

•04/08/2025, 11:03

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 12:28

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 12:28

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 12:28