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0001323-21.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NEGUINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 08:02Expedição de Termo de Audiência.
29/04/2026, 15:32Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 10:00, 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
29/04/2026, 15:32Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 15:32Decorrido prazo de RONILSON DIAS DA CRUZ em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:13Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2026, 11:57Juntada de Petição de certidão
08/04/2026, 11:57Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 10:15Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2026, 21:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 11:24Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 11:16Expedição de Carta precatória.
30/03/2026, 13:44Expedição de Mandado.
30/03/2026, 08:55Juntada de Certidão
30/03/2026, 08:23Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 10:00, 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
27/03/2026, 14:06Documentos
Termo de Audiência
•29/04/2026, 15:32
Decisão
•09/03/2026, 12:28
Decisão
•02/10/2025, 13:56
Decisão
•30/07/2025, 13:16
Decisão
•08/05/2025, 11:15
Decisão
•22/04/2025, 13:12
Decisão
•18/11/2024, 11:05