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6002214-97.2025.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 12.388,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
ALCEU DIAS DA SILVA
CPF 962.***.***-34
EMERSON DOS SANTOS GARCIA
CPF 038.***.***-46
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
06/04/2026, 13:43Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2026 09:30, CEJUSC - Oiapoque.
18/03/2026, 14:09Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 22:30Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Oiapoque
06/02/2026, 08:53Recebidos os autos.
06/02/2026, 08:53Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 09:56Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 04:45Juntada de Certidão
12/01/2026, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 04:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALCEU DIAS DA SILVA REU: EMERSON DOS SANTOS GARCIA Data Inicial: 19/12/2025 Data Final: 19/12/2025 PESSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 TERMO DE AUDIÊNCIA - AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC Processo Nº.: 6002214-97.2025.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/12/2025, 00:00Expedição de Termo de Audiência.
19/12/2025, 10:51Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2025 10:30, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
19/12/2025, 10:51Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 10:51Juntada de Certidão
19/12/2025, 10:40Juntada de Certidão
19/12/2025, 10:38Documentos
Termo de Audiência
•19/12/2025, 10:51
Termo de Audiência
•20/08/2025, 09:27
Decisão
•02/07/2025, 13:00