6001519-07.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.285,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ELIZANGELA GOMES FERREIRA

CPF 857.***.***-72

Autor

FMA AUTO ESCOLA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-54

Reu

SAMIA SANTOS DA COSTA

CPF 013.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LOPES DO ROSARIO

OAB/AP 6215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:36

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES DO ROSARIO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6001519-07.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos e

22/12/2025, 00:00

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

19/12/2025, 13:05

Juntada de Certidão

17/12/2025, 13:44

Juntada de Certidão

06/12/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:13

Despacho

•16/03/2026, 08:36

Decisão

•01/12/2025, 16:16

Decisão

•10/11/2025, 10:01

Despacho

•22/09/2025, 14:29

Despacho

•04/08/2025, 11:16

Despacho

•10/07/2025, 20:35

Termo de Audiência

•09/07/2025, 12:49

Despacho

•02/06/2025, 13:52

Despacho

•23/05/2025, 08:29

Despacho

•21/11/2024, 08:36

Despacho

•18/11/2024, 11:23

Sentença

•13/05/2024, 10:16

Decisão

•19/01/2024, 22:29