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6086099-33.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 34,44
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
DEA SEABRA DOS SANTOS
CPF 013.***.***-03
MARIA DOS REIS SEABRA DOS SANTOS
CPF 737.***.***-15
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 12:29Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 12:19Transitado em Julgado em 03/02/2026
05/02/2026, 12:19Juntada de Certidão
05/02/2026, 12:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 10:15, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.
03/02/2026, 13:32Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/02/2026, 13:32Expedição de Termo de Audiência.
03/02/2026, 13:32Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:32Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 04:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 04:37Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086099-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AU
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086099-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AU
22/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
19/12/2025, 15:00Juntada de Outros documentos
19/12/2025, 15:00Documentos
Termo de Audiência
•03/02/2026, 13:32
Termo de Audiência
•03/12/2025, 10:38
Decisão
•23/10/2025, 10:19
Decisão
•22/10/2025, 09:24