6041131-49.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.347,24

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

WAGNER JOSE CARDOSO COSTA

CPF 657.***.***-87

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-19

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: PASSIVO

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088•Representa: PASSIVO

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO

OAB/SP 496955•Representa: PASSIVO

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA

OAB/SP 406838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WAGNER JOSE CARDOSO COSTA REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041131-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão

19/12/2025, 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2025, 15:13

Processo Desarquivado

19/12/2025, 14:33

Processo Reativado

19/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:56

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:55

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 10:38

Termo de Audiência

•31/03/2025, 09:35

Despacho

•03/10/2024, 14:36