6003396-48.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.621,81

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ANTONIA MAGALHAES NASCIMENTO

CPF 535.***.***-68

Autor

IVANILDO MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF 605.***.***-15

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 864.***.***-91

Autor

MARILENE DO SOCORRO MATOS PEREIRA

CPF 190.***.***-49

Autor

RITA DE CASSIA FARIA DA SILVA

CPF 268.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:10

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003396-48.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ANTONIA MAGALHAES NASCIMENTO, IVANILDO MIRANDA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, MARILENE DO SOCORRO MATOS PEREIRA, RITA DE CASSIA FARIA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO ANTONIA MAGALHAES NASCIMENTO, IVANILDO MIRANDA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, MARILENE DO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

22/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:14

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 17:13

Conhecido o recurso de ANTONIA MAGALHAES NASCIMENTO - CPF: 535.144.323-68 (AGRAVANTE) e provido

19/12/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 15:59

TipoProcessoDocumento#216

•16/10/2025, 18:24

TipoProcessoDocumento#216

•16/10/2025, 18:23