6079428-91.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 47.898,36

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6079428-91.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JAASIAS DO AMARAL DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANE MORENA SILVA - PA25645-B-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (238ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 19/05/2026, às 08:00. Cana

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/03/2026, 12:54

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAASIAS DO AM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6079428-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado

06/03/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079428-91.2025.8.03.0001. AUTOR: JAASIAS DO AMARAL DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PRETENSÃO Pretende a parte reclamante o pagamento de valores Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 11:47

Julgado procedente em parte o pedido

19/02/2026, 21:31

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 21:32

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 13:54

Ato ordinatório

•12/03/2026, 13:54

Recurso Inominado

•06/03/2026, 23:26

Sentença

•19/02/2026, 21:31

Decisão

•16/12/2025, 00:23

Decisão

•05/10/2025, 20:29

Decisão

•30/09/2025, 12:53